Nunca perca uma movimentação
Comparação automática do conteúdo do processo no SEI, em horários configuráveis, com aviso por e-mail do que mudou e o link direto para cada documento novo.
Prolavra · gestão de direitos minerários
Controle total da carteira de direitos minerários, sem prazo perdido
O Prolavra acompanha cada processo, calcula o vencimento de cada prazo e avisa a tempo, mesmo quando o processo está parado. Menos risco de caducidade, multa e área perdida em leilão, e menos tempo gasto abrindo processo por processo para saber se algo mudou.
Criado e usado todos os dias dentro de um escritório de direito minerário.
Dados exclusivamente públicos, sem acesso privilegiado
Nunca perca um prazo
Inclusive o prazo que não depende de nenhuma movimentação, como o vencimento de um alvará.
Decisão com base legal, não achismo
Cada prazo calculado cita a regra e o artigo que o fundamentam.
Visão completa da carteira
Fase, substância, área e histórico de cada processo, num só lugar.
Menos rotina manual
Sem abrir cada processo no SEI para descobrir se algo mudou.
O que o sistema alcança das fontes oficiais
970 mil
processos minerários da ANM disponíveis para cruzamento
133
normas minerárias com texto integral em cópia local
121
reuniões da diretoria colegiada da ANM já indexadas
14
camadas de restrição cruzadas com a poligonal do processo
17.856
áreas aptas a disponibilidade no estoque publicado pela ANM
24 anos
de CFEM recolhida e distribuída, de 2002 a 2026
O problema
Todo processo minerário tem prazo correndo, mesmo quando nada muda
Uma carteira de dezenas ou centenas de processos não cabe em memória humana. O sistema oficial da ANM (o SEI) não avisa quando algo muda e não oferece notificação nenhuma: a prática comum é abrir cada processo no navegador e comparar com a última vez que foi visto, um por um.
O Prolavra foi criado dentro de um escritório de direito minerário para resolver exatamente esse problema, primeiro para uso próprio, em produção diária, antes de ser oferecido como produto.
Onde mora o risco
- Caducidade do alvará de pesquisa por prazo perdido.
- Extinção de título por exigência não cumprida a tempo.
- Área devolvida a leilão público (disponibilidade).
- Multa por descumprimento de prazo administrativo.
- O cenário de maior risco costuma passar despercebido: processo parado, sem nenhuma movimentação, com um título vencendo pelo calendário.
O que o sistema faz
Dezessete recursos, organizados como você acompanha o processo
Do prazo ao território, do setor ao que sai para o cliente. Nada aqui é genérico: cada item abaixo está em uso real, hoje, sobre a carteira de processos do escritório que idealizou o sistema.
I Vigilância e prazo
Prazo com respaldo jurídico
A movimentação é interpretada contra um cadastro de regras de prazo com base legal citada, e o vencimento é calculado. Sem certeza suficiente, o caso vai para uma fila de validação humana em vez de o sistema arriscar uma data.
Prazo mesmo com o processo parado
Geração de prazo de vencimento de alvará de pesquisa e de registro de licença sem depender de nenhuma movimentação no processo. É o cenário de maior risco: processo parado com título vencendo.
As duas licenças, sem confundir os prazos
O Registro de Licença na ANM e a licença ambiental têm órgãos, prazos e regras de renovação diferentes. O aviso do Registro de Licença já leva em conta o tempo de renovar a licença municipal e o acordo com o superficiário antes do vencimento do título.
O aviso da licença ambiental segue, por padrão, os 120 dias de antecedência da Resolução CONAMA 237/1997 para a renovação da licença de operação, o prazo que garante o direito à prorrogação automática até a decisão do órgão ambiental. Como cada estado e município tem rito próprio, a norma aplicável é registrada em cada licença, a partir do que consta no corpo do documento.
Condicionante não vira surpresa na renovação
Cada condicionante da licença fica registrada com o que precisa ser entregue, para quem e quando. As que se repetem geram as entregas do período inteiro de uma vez, e o descumprimento aparece antes de virar motivo de indeferimento na renovação.
Toda a rotina de prazos, num só lugar
Etapas, responsáveis, calendário próprio e painel gerencial, com sincronização de assinatura para o Google Agenda e o Outlook.
Cada tarefa com dono e data
Prazo, etapa e condicionante são atribuídos a uma pessoa, que recebe o aviso no nome dela e responde pela entrega. A equipe vê o que é de cada um sem precisar perguntar, e o que ficou sem dono aparece como pendência.
II A área e o que existe ao redor dela
Visão completa de cada processo
Fase, substância, área, títulos e histórico de eventos oficiais do processo, cruzados automaticamente com os microdados públicos da ANM.
Quem está ao redor da sua área
Poligonal do processo e dos processos vizinhos dentro de um raio configurável, nas mesmas cores oficiais que a ANM usa por fase.
O que restringe a área, antes de investir nela
Cruzamento da poligonal com 14 camadas oficiais da ANM: unidade de conservação, terra indígena, território quilombola, caverna, sítio arqueológico e paleontológico, área militar, faixa de fronteira, área urbana, entre outras. Cada sobreposição vem com os hectares atingidos, calculados sobre a poligonal real do processo.
Levantamento referencial. Não substitui certidão nem consulta ao órgão ambiental.
Quem está no chão da área
Quais imóveis rurais declarados no CAR ficam dentro da poligonal e quantos hectares de cada um. É o número que dimensiona a proposta ao superficiário, ou o pedido de servidão minerária quando não há acordo.
O serviço público do SICAR identifica o imóvel, nunca o proprietário, e o CAR é declaratório: não prova propriedade nem posse.
III O setor, além da sua carteira
Toda a legislação do setor, à mão
133 normas do setor com texto integral em cópia local, com as remissões internas do próprio texto funcionando de verdade.
Nunca perca uma sessão importante
Acompanhamento da pauta da diretoria da ANM, com alerta a tempo de pedir sustentação oral.
Áreas em disponibilidade e o que já foi arrematado
Estoque de áreas e resultado das rodadas de disponibilidade, dos dados abertos da ANM, com filtro por estado, município, substância e rodada. A ficha do processo avisa quando a própria área do cliente está apta a ser ofertada a terceiros.
IV O que sai do sistema
A CFEM em números, pronta para citar
Quanto foi recolhido e quanto cada município recebeu, por ano, estado, município, substância e empresa, de 2002 a 2026, com correção opcional pelo IPCA e citação de fonte com a data de extração.
CFEM recolhida não é produção: é o que foi pago. A base é declaratória e sujeita a revisão pela ANM.
Leve o levantamento para fora do sistema
As tabelas saem em planilha .xlsx, com número que soma e ordena de verdade, e a área sai em KML, com uma pasta por camada, para abrir no Google Earth. O endereço de acesso ao processo no SEI nunca vai dentro desses arquivos.
Relatório pronto para o cliente
Débitos públicos do titular perante a ANM e relatório de acompanhamento em PDF, pronto para ser enviado ao cliente.
Exemplos de base legal já citada no cálculo dos prazos
art. 17, §1º e art. 41, §4º do Código de Mineração
(Decreto-Lei 227/1967), na exigência de instrução do requerimento de pesquisa
e de lavra; art. 182 da Portaria ANM 155/2016, na prorrogação do
Registro de Licença; art. 18, §4º da Resolução CONAMA 237/1997,
no prazo padrão de renovação da licença de operação.
Diferencial de origem dos dados
Só dado público oficial, sem acesso privilegiado
O Prolavra não depende de nenhum acesso especial, senha de terceiro ou credencial obtida por fora. Tudo o que o sistema lê já é, por lei, público. Isso protege a empresa e o escritório de qualquer questionamento sobre a origem da informação usada para decidir.
- SEI da ANMconsulta pública do processo
- Cadastro Mineiromicrodados oficiais da ANM
- SIGMINEcamadas geográficas da ANM
- Dados abertos da ANMCFEM, TAH e disponibilidade
- SICARconsulta pública do Cadastro Ambiental Rural
- Diretoria Colegiadapautas e atas publicadas
- Legislação setorialANM Legis e normas federais
Para quem
Quem acompanha processo minerário no dia a dia
A
Advogados e escritórios de direito minerário
Leve ao cliente um controle de prazo com base legal citada e relatório pronto, sem aumentar a equipe do escritório.
B
Empresas titulares de direitos minerários
Acompanhe os empreendimentos minerários da empresa perante a ANM sem abrir cada processo manualmente no SEI e sem depender de terceiros para saber o que mudou.
C
Consultorias do setor
Multiplique a quantidade de processos acompanhados por cliente sem multiplicar o tamanho da equipe.
Planos
Todos os recursos em todos os planos
Não há recurso reservado para plano caro. Os dezessete itens do índice acima estão em todas as faixas, do menor contrato ao maior. O que muda entre um plano e outro é só quantos processos minerários entram no acompanhamento.
Incluído em qualquer plano
I Vigilância e prazo
- § 1 Vigilância do SEI seis vezes por dia
- § 2 Prazo com o dispositivo legal citado
- § 3 Prazo com o processo parado
- § 4 Registro de Licença e licença ambiental separados
- § 5 Condicionantes com entrega, dono e data
- § 6 Central de prazos, agenda e calendário
- § 7 Cada tarefa com dono e data
II A área e o entorno
- § 8 Ficha com os dados do Cadastro Mineiro
- § 9 Processos vizinhos no mapa
- § 10 Interferências em 14 camadas, com hectares
- § 11 Situação fundiária pelo CAR
III O setor
- § 12 Legislação minerária completa
- § 13 Pauta da Diretoria Colegiada
- § 14 Disponibilidade e resultados de leilão
IV O que sai do sistema
- § 15 Estatística da CFEM com fonte citada
- § 16 Planilha, KML e PDF
- § 17 Relatório pronto para o cliente
A licença ambiental é um registro de vencimento e conta na coluna própria; o processo de licenciamento, quando a tramitação é acompanhada, entra como processo correlato.
| Plano | Processos minerários | Licenças e autorizações | Processos correlatos | Para quem |
|---|---|---|---|---|
| Titular | Até 20 | 6 vigentes por processo | Até 20 | Quem tem poucos direitos minerários e precisa da gestão completa do mesmo jeito. |
| Operação | 21 a 45 | 6 vigentes por processo | 21 a 45 | Mineradora com operação em mais de uma área, ou escritório de direito minerário. |
| Grupo | 46 a 60 | 6 vigentes por processo | 46 a 60 | Grupo com carteira extensa e frentes de licenciamento e contencioso em paralelo. |
| Carteira | 61 a 100 | 6 vigentes por processo | 61 a 100 | Grupo com múltiplas frentes de operação, licenciamento e contencioso em paralelo. |
| Corporativo | Acima de 100 | 6 vigentes por processo | Acima de 100 | Consultoria, despachante ou grupo que acompanha carteira de terceiros. |
A conta é por processo, porque é a única unidade que os dois lados conferem na base pública. Cada processo minerário entra com o empreendimento inteiro: licenças, condicionantes, superficiário, área, interferências e prazos. Processo correlato é o que tramita fora do direito minerário e afeta o mesmo empreendimento: licenciamento ambiental, IPHAN, auto de infração, recurso administrativo na ANM. Contam-se as licenças e autorizações ambientais em vigor, seis por processo minerário: cabem as três licenças do rito ordinário (prévia, de instalação e de operação) somadas às autorizações que correm em paralelo, como supressão vegetal e outorga de uso de recurso hídrico. O histórico de renovações fica guardado por inteiro e não ocupa vaga: renovar não consome franquia.
O plano anual à vista tem 8,3% de desconto, o equivalente a uma mensalidade.
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